Tecnólogia Avançada

O governo federal publicou no Diário Oficial da União a medida Provisória que inclui os tablets na chamada “Lei do Bem”, que em 2005 reduziu os impostos para computadores produzidos no Brasil.

Com isso, os tablets (aparelhos como o iPad, da Apple, ou o Galaxy Tab, da Samsung) terão isenção de PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento de Seguridade Social), desde que produzidos no Brasil. A expectativa é que os preços desses aparelhos caiam no país: o iPad, por exemplo, custa hoje entre R$ 1.399 e R$ 2.399 no Brasil.

Além disso, esses aparelhos devem ser enquadrados como Processo Produtivo Básico (PPB). Com isso, esses aparelhos terão outros impostos reduzidos.

Na semana passada, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo disse que a redução nos impostos para os tablets produzidos no Brasil pode baratear esses equipamentos em até 36%, na comparação com o similar importado.

O mercado brasileiro de computadores acelerou muito depois que o governo fez reduções nos impostos que incidem sobre esses produtos. Hoje, desktops e notebooks têm redução de 9,25% de PIS/Cofins. No ano passado, o país vendeu 12 milhões de computadores, contra 100 mil tablets. De acordo com a consultoria IDC, a expectativa é que esse número triplique em 2011 e chegue a 300 mil unidades.